Central Legal

Documentos jurídicos do Sistema PPC-Uniara, desenvolvido pela GBX Learning Tools e licenciado para a Universidade de Araraquara — Uniara.

Termos de Uso

Condições de acesso e utilização do Sistema PPC-Uniara, direitos e obrigações dos usuários.

Versão 1.0 · Abril 2026

Política de Privacidade

Como tratamos os dados pessoais dos usuários em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018).

LGPD Compliant

Cessão de Direitos de Uso

Instrumento formal de cessão de direitos da GBX Learning Tools para a Universidade de Araraquara — Uniara.

GBX → Uniara

Todos os documentos estão em conformidade com a legislação brasileira vigente.

Última atualização: 25 de abril de 2026 — Versão 1.0